SEGUNDA-FEIRA: 17/08/2026

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Manhã (7:00) - Credenciamento (Bloco A - UCDB)

- 8:00 horas - Conferência de Abertura

Tema: Devido processo algorítmico: tecnologia e direitos fundamentais na prestação jurisdicional.

Conferencista: Édson Luís Baldan (PUC/SP)

Mediador: Dr. Vicente Mota de Souza Lima (IDHMS-JN/OAB/MS)

- 10:00 horas -  Lançamento de Livros e Homenagem ao Prof. Dr. Vicente Fideles de Ávila (IDHMS-JN)

Roda de Conversa: Diálogo entre gerações: experiências que ensinam juventudes que transformam.
- 10:00 às 12:00: apresentação de Banners presenciais

- 11:00 horas - Coffee-Break

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Tarde (13:00 às 15:00): GTS on-lines e GTS presenciais (em sala de aula)

 

Noite (Painéis 1 e 2) (Bloco A - UCDB)

- 18:30 horas – Painel 1

Painel 1 – IA e Integridade Acadêmica: O Futuro da Pesquisa Científica

Foco: O uso ético da IA, automação de processos de pesquisa e o combate à fraude científica.

Tássio Túlio Braz Bezerra (Presidente)

Ariê Scherreier Ferneda (Palestrante): Uso Ético de ferramentas de Inteligência Artificial na pesquisa acadêmica.

- 20:00 horas – Painel 2

Painel 2 – Inteligência Artificial e o princípio da motivação: decisões judiciais em risco

Foco: Teoria da decisão judicial aplicada.

Tássio Túlio Braz Bezerra (Presidente)

Bruno Calife dos Santos (Palestrante): Uso de Tecnologia Generativa no Processo Civil

 

Noite - (Bloco B - UCDB)

- 18:30 horas – Painel Comissão da Juventude IDHMS.JN

Foco: Da Universidade à Sociedade: Experiências de Liderança e Protagonismo Juvenil na Era Digital

Lenita Morais Pires e Geovana Machado Vieira (Presidentes): 

Mariana Debres (Palestrante): O papel das ligas acadêmicas na era da desinformação: construindo espaços seguros para o Direito Internacional.

Hana Hadassa (Palestrante): Ativismo na era digital: a arte como ferramenta de denúncia e emancipação política de mulheres negras.

Isa Nantes (Palestrante): Da mobilização à decisão: como a juventude transforma participação em políticas públicas.

 

TERÇA-FEIRA: 18/08/2026

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Manhã (Painéis 3 e 4) - (Bloco A - UCDB)

- 8:00 horas - Painel 3  

Painel 3 – Direitos Humanos e minorias: desafios e ameaças contemporâneas

Foco: Debater os desafios e as ameaças contemporâneas aos Direitos Humanos, sobretudo das minorias sociais e numéricas, em contextos de autoritarismos, crises migratórias e ambientais.

Deborah Silva do Monte (Presidente)

Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto (Palestrante)

Daniel Sebastian Granda Henao (Palestrante)

Joaquim Carlos Klein de Alencar (Palestrante)

- 09:30 horas – Painel 4

Painel 4 – Privacidade e Proteção de Dados: O Indivíduo na Sociedade de Plataformas

Foco: O direito fundamental à privacidade frente ao poder das redes sociais e sistemas automatizados.

Arlinda Cantero Dorsa (Presidente): Cidadania digital, exclusão e desenvolvimento local na sociedade de plataformas.

Maria Teresa de Mendonça Casadei (Palestrante): Privacidade como Direito Fundamental na Sociedade Digital.

Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob (Palestrante): O poder das plataformas digitais e os riscos dos sistemas automatizados.

Manhã (10:00 às 12:00): apresentação de Banners presenciais  

 

Tarde (13:00 às 15:00): GTS on-lines e GTS presenciais (em sala de aula)

 

Noite (Painéis 5 e 6) (Bloco A - UCDB)

- 18:30 horas – Painel 5

Painel 5 – Violência Digital e Exclusão Algorítmica: O Direito Penal em Defesa da Dignidade

Foco: Analisar a resposta do sistema criminal frente às novas formas de violência de gênero, ao racismo estrutural reproduzido por algoritmos e aos limites da liberdade de expressão na governança de dados e combate ao ódio.

Natália Pompeu (Presidente)

Andréa Flores (Palestrante)

Jacy Correa Curado (Palestrante)

Tiago Duque (Palestrante)

- 20:00 horas – Painel 6

Painel 6 – Data Center, Tecnologia e Sustentabilidade

Foco: Discutir as temáticas de Data center, tecnologia e sustentabilidade.

Vladmir Oliveira da Silveira (Presidente)

Diogo Rais Rodrigues Moreira (Palestrante)

Felipe Chiarello de Souza Pinto (Palestrante)

 

Noite (Bloco B - UCDB)

- 19:00 horas – Tribunal de Argumentação

Tema: A ética e o humanismo dos modelos de IA sob a ótica dos direitos fundamentais: a tecnologia serve ao homem, ou o homem está se tornando dependente da tecnologia?

Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob (Presidente)

 

QUARTA-FEIRA: 19/08/2026

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Manhã (Painel 7) (Bloco A - UCDB)

- 8:00 horas - Painel 7

Painel 7 – Identidades em Movimento: Governança Digital, Migração e Refúgio

Foco: Os desafios da proteção de dados e biometria no acolhimento humanitário, combatendo a invisibilidade e garantindo o acesso a direitos básicos de migrantes e refugiados.

Cesar Augusto Silva da Silva (Presidente)

Ana Lucia de Souza dos Reis (Palestrante)

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa (Palestrante)

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Palestrante)

10:00 horas - Conferência de Encerramento

Tema: Direitos Humanos e Inteligência Artificial na Era da Extração e da Datificação

Conferencista: Dra. Silvia Virginia de Souza

Mediador: Dr. Ricardo Souza Pereira

- 11:00 horas – Coffee-Break