Buscar

Cátia Liczbinski
- 1 de jul. de 2021
- 4 min
Direito inalienável a informação e suas implicações no Desenvolvimento Sustentável
Roberto Bazanini A desinformação ameaça a efetividade dos direitos humanos ao deturpar aspectos essenciais da dignidade da pessoa humana....
130

Cátia Liczbinski
- 12 de mai. de 2021
- 4 min
O DESCASO COM O IDOSO NO BRASIL
Dra. Cátia Rejane Mainardi Liczbinski Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Estatuto do Idoso no Brasil (Lei n. 10.741/2003) idoso é...
310

cunhavanessa63
- 28 de abr. de 2021
- 2 min
ESTADO DE EXCEÇÃO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA REFLEXÃOCOM BASE NO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMB
Autor: Antonio Matheus Sardinha Santos1 Orientadora: Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães2 O presente trabalho discute, à luz da...
110

IDHMS JN
- 17 de abr. de 2021
- 2 min
ATIVISMO JUDICIAL E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Michel Canuto de Sena Fernando Moreira Freitas da Silva Heitor Romero Marques Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos O Programa...
200

Cátia Liczbinski
- 17 de abr. de 2021
- 4 min
O Direito Humano a saúde: exercício físico em tempos de pandemia
Por Luana Stroschoen A Política Nacional de Promoção da Saúde, regulamentada pela Portaria Ministerial nº687/GM, de 30 de março de 2006...
220

IDHMS JN
- 14 de abr. de 2021
- 3 min
Os originários esquecidos pelo Estado Brasileiro: caso da comunidade indígena Xucuru.
Por Mayara Mavirá Kamaiorá Gomes Parece estranho em pleno século XXI a sociedade discutir sobre a demora no processo de homologação das...
350

IDHMS JN
- 29 de jan. de 2021
- 3 min
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO DEVER FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E ESSÊNCIA
Deilton Ribeiro Brasil A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, consagrou que é direito de todos o meio ambiente ecologicamente...
1510

IDHMS JN
- 6 de jan. de 2021
- 2 min
Direitos humanos fundamentais: por que não respeitá-los?
Isabelle Dias Carneiro Santos Os direitos humanos fundamentais existem já há alguns séculos, com o advento das primeiras Constituições...
400

IDHMS JN
- 6 de jan. de 2021
- 4 min
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL
Maurício Ferreira da Cruz Júnior As projeções do Fundo de Populações das Nações Unidas (United Nations Population Found - UNFPA) (UNFPA,...
510

IDHMS JN
- 5 de jan. de 2021
- 4 min
CRAM como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres
Aline da Rocha Schultz Como toda mulher, seria meiga, submissa, dependente, vaidosa, passiva. Daria muito amor ao marido e aos filhos e...
270

IDHMS JN
- 5 de jan. de 2021
- 2 min
DIREITO FUNDAMENTAL À ORGANIZAÇÃO E AO PROCEDIMENTO
Gustavo Gottardi[1] [1]Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela ITE - Bauru (2017), advogado, com...
490

IDHMS JN
- 5 de jan. de 2021
- 3 min
PÓS-VERDADE, ATIVISMO JUDICIAL, LAWFARE E DIREITOS HUMANOS: Uma breve introdução
Henrique Tremura Lopes[i] [i] Advogado. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (2017). Advogado sócio fundador da Tremura...
330

IDHMS JN
- 5 de jan. de 2021
- 4 min
O DIREITO À FELICIDADE
Jefferson Patrik Germinari Alguém aqui conhece a história das DANDARAS? Vou começar este primeiro contato falando de uma das Dandaras......
210

IDHMS JN
- 4 de jan. de 2021
- 3 min
POR UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL PARA O PANTANAL
Danielle de Ouro Mamed Os problemas socioambientais ao redor do mundo, tem preocupado as sociedades atuais e levado à busca por...
450

IDHMS JN
- 4 de jan. de 2021
- 4 min
ENTRAMOS NO JOGO DA SEGUNDA VIDA: A experiência de um amor virtual
Heloisa Portugal O distanciamento social imposto pela pandemia do Covid 19 trouxe à cena o amor digital, já conhecido de muitos...
780

IDHMS JN
- 3 de jan. de 2021
- 3 min
DIREITO A TER DIREITOS COMO DECORRÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA
Francisco Ilídio Ferreira Rocha O primeiro aspecto da dignidade da pessoa humana passa, indispensavelmente, pela prerrogativa de ser...
1000

IDHMS JN
- 2 de jan. de 2021
- 3 min
A MULHER NA POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A esperança de que nas gerações futuras do Brasil, ela (a mulher) assumirá a posição que lhe compete' (Nísia Floresta, 1853).
540