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Direito inalienável a informação e suas implicações no Desenvolvimento Sustentável
Roberto Bazanini A desinformação ameaça a efetividade dos direitos humanos ao deturpar aspectos essenciais da dignidade da pessoa humana....
Cátia Liczbinski
1 de jul. de 20214 min de leitura
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O DESCASO COM O IDOSO NO BRASIL
Dra. Cátia Rejane Mainardi Liczbinski Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Estatuto do Idoso no Brasil (Lei n. 10.741/2003) idoso é...
Cátia Liczbinski
12 de mai. de 20214 min de leitura
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ESTADO DE EXCEÇÃO E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA REFLEXÃOCOM BASE NO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMB
Autor: Antonio Matheus Sardinha Santos1 Orientadora: Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães2 O presente trabalho discute, à luz da...
cunhavanessa63
28 de abr. de 20212 min de leitura
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ATIVISMO JUDICIAL E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Michel Canuto de Sena Fernando Moreira Freitas da Silva Heitor Romero Marques Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos O Programa...
IDHMS JN
17 de abr. de 20212 min de leitura
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O Direito Humano a saúde: exercício físico em tempos de pandemia
Por Luana Stroschoen A Política Nacional de Promoção da Saúde, regulamentada pela Portaria Ministerial nº687/GM, de 30 de março de 2006...
Cátia Liczbinski
17 de abr. de 20214 min de leitura
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Os originários esquecidos pelo Estado Brasileiro: caso da comunidade indígena Xucuru.
Por Mayara Mavirá Kamaiorá Gomes Parece estranho em pleno século XXI a sociedade discutir sobre a demora no processo de homologação das...
IDHMS JN
14 de abr. de 20213 min de leitura
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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO DEVER FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E ESSÊNCIA
Deilton Ribeiro Brasil A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, consagrou que é direito de todos o meio ambiente ecologicamente...
IDHMS JN
29 de jan. de 20213 min de leitura
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Direitos humanos fundamentais: por que não respeitá-los?
Isabelle Dias Carneiro Santos Os direitos humanos fundamentais existem já há alguns séculos, com o advento das primeiras Constituições...
IDHMS JN
5 de jan. de 20212 min de leitura
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL
Maurício Ferreira da Cruz Júnior As projeções do Fundo de Populações das Nações Unidas (United Nations Population Found - UNFPA) (UNFPA,...
IDHMS JN
5 de jan. de 20214 min de leitura
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CRAM como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres
Aline da Rocha Schultz Como toda mulher, seria meiga, submissa, dependente, vaidosa, passiva. Daria muito amor ao marido e aos filhos e...
IDHMS JN
5 de jan. de 20214 min de leitura
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DIREITO FUNDAMENTAL À ORGANIZAÇÃO E AO PROCEDIMENTO
Gustavo Gottardi[1] [1]Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela ITE - Bauru (2017), advogado, com...
IDHMS JN
5 de jan. de 20212 min de leitura
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PÓS-VERDADE, ATIVISMO JUDICIAL, LAWFARE E DIREITOS HUMANOS: Uma breve introdução
Henrique Tremura Lopes[i] [i] Advogado. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (2017). Advogado sócio fundador da Tremura...
IDHMS JN
5 de jan. de 20213 min de leitura
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O DIREITO À FELICIDADE
Jefferson Patrik Germinari Alguém aqui conhece a história das DANDARAS? Vou começar este primeiro contato falando de uma das Dandaras......
IDHMS JN
5 de jan. de 20214 min de leitura
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POR UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL PARA O PANTANAL
Danielle de Ouro Mamed Os problemas socioambientais ao redor do mundo, tem preocupado as sociedades atuais e levado à busca por...
IDHMS JN
4 de jan. de 20213 min de leitura
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ENTRAMOS NO JOGO DA SEGUNDA VIDA: A experiência de um amor virtual
Heloisa Portugal O distanciamento social imposto pela pandemia do Covid 19 trouxe à cena o amor digital, já conhecido de muitos...
IDHMS JN
3 de jan. de 20214 min de leitura
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DIREITO A TER DIREITOS COMO DECORRÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA
Francisco Ilídio Ferreira Rocha O primeiro aspecto da dignidade da pessoa humana passa, indispensavelmente, pela prerrogativa de ser...
IDHMS JN
3 de jan. de 20213 min de leitura
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A MULHER NA POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A esperança de que nas gerações futuras do Brasil, ela (a mulher) assumirá a posição que lhe compete' (Nísia Floresta, 1853).
IDHMS JN
2 de jan. de 20213 min de leitura
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